Dignidade humana como princípio fundamental
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (2013): A dignidade humana é o valor intrínseco de cada pessoa, que deve ser respeitado e protegido em todas as ações profissionais, reconhecendo a autonomia, integridade e direitos de cada indivíduo.
Compromisso ético da psicologia jurídica
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (2013): A atuação do psicólogo na área jurídica deve ser pautada por princípios éticos que garantam o respeito à pessoa, imparcialidade, sigilo, responsabilidade e humanização, promovendo a justiça com base na ciência e na ética.
Princípios de não discriminação, liberdade e igualdade
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (2013): Estes princípios orientam a prática profissional, assegurando tratamento equitativo, respeito às diferenças e promoção da liberdade individual, combatendo qualquer forma de preconceito, discriminação ou injustiça.
Humanização dos procedimentos jurídicos
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA (2013): A prática psicológica deve promover procedimentos mais humanizados, que respeitem a vulnerabilidade, a história de vida e a dignidade das pessoas envolvidas, evitando práticas desumanizadoras ou revitimizantes.
1. Em que ano foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU?
2. Quem formulou ou propôs os princípios éticos que orientam a atuação do psicólogo na área jurídica, conforme o Código de Ética Profissional do Psicólogo de 2013?
3. Qual é a principal função da avaliação psicológica em contextos jurídicos?
Princípios Éticos — definição?
Direitos, responsabilidade e humanização na prática.
Dignidade humana — papel?
Princípio central que valoriza e respeita o indivíduo.
Direitos Humanos — origem?
Declaração de 1948 e constituição de 1988.
Avaliação psicológica — objetivo?
Subsidiar decisões judiciais com técnica e ética.
Documentos jurídicos — exemplos?
Laudos, pareceres, perícias e depoimentos.
Campos de atuação — principais?
Família, sistema prisional, infância e juventude.
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