Crime — conceito segundo o CP?
Fato típico, ilícito e culpável.
Fato típico — elementos?
Conduta, resultado, nexo causal, tipicidade.
Dolo vs culpa — diferença?
Dolo: quis o resultado; culpa: imprudência, negligência, imperícia.
Legítima defesa — requisito?
Uso moderado dos meios para repelir agressão injusta atual ou iminente.
Culpabilidade — componentes?
Imputabilidade, consciência da ilicitude, exigibilidade de conduta diversa.
Homicídio — tipos?
Simples, qualificado, privilegiado.
Lesão corporal grave — critério?
Incapacidade > 30 dias ou perigo de vida.
Crimes contra o patrimônio — exemplos?
Furto, roubo, apropriação indébita, estelionato, receptação.
Furto — elemento distintivo?
Subtrair coisa alheia móvel sem violência ou ameaça.
Roubo — elemento distintivo?
Subtrair com violência ou grave ameaça.
Aplicação da lei penal — princípio?
Legalidade; lei anterior, tempo, lugar, extraterritorialidade, abolitio.
Teoria do delito — componentes?
Fato típico, ilícito, culpável.
Nexo causal — definição?
Ação ou omissão sem a qual o resultado não ocorreria.
Excludentes de ilicitude — exemplos?
Legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal, exercício regular de direito.
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1. De acordo com o Código Penal, quando ocorre o dolo?
2. Quando ocorre o dolo, segundo a distinção apresentada?
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