QCM : Fundamentos do Direito Penal Brasileiro — 5 questions

Question 1

1. De acordo com o Código Penal, quando ocorre o dolo?

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco

Quando o agente apenas previu o resultado

Quando o agente não tinha intenção, mas agiu por negligência

Quando o agente praticou o fato sem qualquer previsão do risco

Explication

O dolo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco, conforme o art. 18 do CP. Rever: Conceito e estrutura do crime segundo o Código Penal. Apoio do curso: « Dolo : Dolo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco (art. 18 do CP). »

Answer

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco

Question 2

2. Quando ocorre o dolo, segundo a distinção apresentada?

Quando o agente usa meios moderados para repelir agressão injusta

Quando o agente age por imprudência, negligência ou imperícia

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco

Quando o agente atua no exercício regular de um direito

Explication

O excerto afirma que dolo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco; culpa, por sua vez, decorre de imprudência, negligência ou imperícia. Rever: Dolo, culpa, excludentes de ilicitude e legítima defesa. Apoio do curso: « - Dolo ocorre quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco; culpa ocorre por imprudência, negligência ou imperícia (art. 18). »

Answer

Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco

Question 3

3. Ao aplicar a lei penal no tempo, qual procedimento deve ser usado para definir o tempo do crime?

Considerar o momento da ação/omissão (teoria da atividade)

Aplicar a lei vigente no momento do resultado (teoria da ubiquidade)

Tratar o fato como crime até a lei deixar de considerá-lo crime

Usar a lei posterior mais grave como referência temporal

Explication

O tempo do crime é definido pelo momento da ação ou omissão, pela teoria da atividade: é esse o critério a aplicar no tempo. Rever: Aplicação da lei penal: princípios, tempo, lugar, extraterritorialidade e abolitio criminis. Apoio do curso: « O tempo do crime é determinado pelo momento da ação/omissão (teoria da atividade). »

Answer

Considerar o momento da ação/omissão (teoria da atividade)

Question 4

4. No caso de lesão corporal grave (art. 129, §1º), o que ela exige?

Perigo de vida e morte necessariamente

Incapacidade por mais de 30 dias ou perigo de vida

Qualificadora por motivo torpe, fútil ou meio cruel

Incapacidade por até 30 dias ou ausência de perigo de vida

Explication

A lesão corporal grave (art. 129, §1º) exige incapacidade por mais de 30 dias ou perigo de vida. Rever: Crimes contra a pessoa: homicídio, feminicídio e lesão corporal. Apoio do curso: « Lesão grave (art. 129, §1º) exige incapacidade por mais de 30 dias ou perigo de vida. »

Answer

Incapacidade por mais de 30 dias ou perigo de vida

Question 5

5. Ao analisar um caso de omissão, quando ela é penalmente relevante no fato típico?

Quando existir nexo causal por equivalência dos antecedentes

Quando o agente devia e podia agir

Quando a tipicidade estiver presente, independentemente do dever de agir

Quando houver apenas resultado sem conduta

Explication

A omissão só é penalmente relevante quando o agente devia e podia agir, conforme a regra indicada no trecho. Rever: Fato típico: conduta, resultado, nexo causal e tipicidade. Apoio do curso: « Omissão é penalmente relevante (art. 13, §2º) quando o agente devia e podia agir. »

Answer

Quando o agente devia e podia agir

QCM : Fundamentos do Direito Penal Brasileiro — 5 questions

Questions et réponses du QCM

1. De acordo com o Código Penal, quando ocorre o dolo?

2. Quando ocorre o dolo, segundo a distinção apresentada?

3. Ao aplicar a lei penal no tempo, qual procedimento deve ser usado para definir o tempo do crime?

4. No caso de lesão corporal grave (art. 129, §1º), o que ela exige?

5. Ao analisar um caso de omissão, quando ela é penalmente relevante no fato típico?

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