QCM : Fundamentos do Direito e Estado — 8 questions

Explication

A teoria contratualista do Estado é tradicionalmente atribuída a John Locke, que formulou ideias fundamentais sobre o contrato social e o direito natural, influenciando a teoria liberal e a fundamentação do Estado de Direito.

Explication

A soberania é o conceito que se refere ao poder supremo e independente do Estado para autodeterminação, garantindo autonomia para decidir sobre suas questões internas e externas.

Explication

A teoria contratualista atribui ao Estado a função de garantir a ordem social e a convivência pacífica, fundamentando-se no consentimento dos indivíduos através de um contrato social. As demais opções representam funções de outras teorias ou conceitos que não pertencem à perspectiva contratualista.

Explication

A legalidade garante que todas as ações do Estado estejam fundamentadas em normas jurídicas, promovendo previsibilidade e evitando arbitrariedade.

Explication

A teoria contratualista do Estado geralmente é atribuída a Rousseau, embora a questão não especifique um autor na planilha, ela é atribuída a Rousseau na tradição.

Explication

A separação dos poderes tem como objetivo evitar a concentração de poder, distribuindo funções entre Executivo, Legislativo e Judiciário para promover equilíbrio.

Explication

O Estado de Direito é aquele em que o exercício do poder estatal está sempre submetido às normas jurídicas, garantindo a legalidade.

Explication

A finalidade do Estado é garantir a ordem, segurança e bem-estar social, promovendo uma convivência harmoniosa entre os cidadãos.