QCM : Responsabilidade e Infrações no Trânsito — 8 questions

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A legislação de trânsito orienta que o condutor sob efeito de álcool ou drogas deve cooperar com os testes de alcoolemia ou outros procedimentos exigidos pela autoridade de trânsito. Recusar-se a fazer o teste configura infração gravíssima, além de implicar em penalidades adicionais. Fugar ou discutir com os agentes também agravariam a situação, além de serem ações ilegais.

Explication

A cassação do documento de habilitação é causada por infrações de maior gravidade ou reincidência, levando à perda definitiva do direito de dirigir, ao passo que a suspensão é uma penalidade temporária aplicada por infrações, geralmente de menor gravidade ou em situações de reincidência que ainda não justificam a cassação.

Explication

A responsabilidade criminal geralmente requer a demonstração de culpa (negligência, imprudência ou imperícia), enquanto a responsabilidade objetiva dispensa essa prova, sendo uma responsabilização mais ampla. Assim, a principal diferença é a necessidade de prova de culpa na responsabilidade criminal, não existindo essa exigência na responsabilidade objetiva.

Explication

Charles Darwin publicou 'On the Origin of Species' em 1859, sendo a obra que apresentou a teoria da evolução por seleção natural. Lamarck propôs uma teoria diferente, Mendel é conhecido por seus estudos de genética, e Wallace também contribuiu com ideias evolutivas, mas Darwin é o autor e a data correta.

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Procedimentos legais referem-se às etapas e processos administrativos e judiciais que visam assegurar o direito de defesa, possibilitando recursos e julgamento justo de infrações e crimes de trânsito.

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A legislação que criminaliza a condução sob influência tem como principal objetivo prevenir acidentes e proteger vidas, ao impedir que motoristas dirijam em condições que comprometam sua capacidade de condução, reduzindo assim o risco de acidentes graves.

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A legislação que passou a tratar a fuga e a omissão como circunstâncias agravantes que elevam a gravidade da infração foi a Lei nº 13.290/2016, que modificou dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro nesse sentido, reforçando a gravidade dessas condutas como agravantes na responsabilização.

Explication

Infrações agravadas são aquelas que apresentam circunstâncias que aumentam sua gravidade, como reincidência ou condições específicas, resultando em penalidades mais severas. As demais opções não refletem a característica principal das infrações agravadas, que é o aumento na gravidade devido a fatores adicionais.