Infrações de trânsito — definição?
Condutas que violam as normas do CTB.
Infrações administrativas — role?
Sanções por violações às regras de circulação.
Infrações agravadas — circunstâncias?
Situações que aumentam a gravidade da infração.
Penalidades — exemplos?
Multas, suspensão, cassação, entre outras.
Suspensão do direito de dirigir — duração?
Temporária, por período determinado.
Cassação do documento — efeito?
Perda definitiva do direito de dirigir.
Crimes de trânsito — exemplos?
Homicídio culposo e lesão corporal culposa.
Responsabilidade criminal — o que é?
Responder por atos ilícitos que configuram crimes.
Responsabilidade objetiva — característica?
Independe de prova de culpa.
Responsabilidade civil — objetivo?
Indenizar danos causados a terceiros.
Procedimentos legais — etapas?
Recurso, defesa, julgamento, tramitação.
JARI — papel?
Julga recursos contra penalidades administrativas.
Condução sob influência — infração?
Dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas.
Fuga — definição?
Deixar o local do acidente sem prestar socorro.
Omissão — ato?
Não prestar socorro às vítimas do acidente.
Infrações agravadas — exemplos?
Reincidência, fuga, omissão, condições de risco.
Teste tes connaissances avec un QCM de 8 questions sur Responsabilidade e Infrações no Trânsito.
1. Como um condutor deve agir na prática ao ser abordado por uma fiscalização de trânsito se estiver sob efeito de álcool ou drogas?
2. Qual é a causa que leva à aplicação da cassação do documento de habilitação, em contraste com a suspensão do direito de dirigir?
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