Relação Estado, Direito, sociedade — definição?
Interdependência que forma a ordem social e jurídica.
Direitos Sociais no Brasil — principais?
Saúde, educação, trabalho, moradia, previdência, assistência.
Teoria monista do Direito — conceito?
Unidade do Direito, integra normas, moral e sociedade.
Teoria dualista do Direito — diferença?
Separa Direito, moral e religião como sistemas distintos.
Teoria do paralelismo — relação?
Direito e moral coexistem sem influência mútua.
Teoria tridimensional — elementos?
Fato, valor e norma interligados.
Norma jurídica — elementos?
Hipótese, consequência, comando.
Poder Legislativo — função principal?
Criar, modificar e revogar leis.
Processo legislativo — etapas?
Iniciativa, discussão, votação, sanção, promulgação.
Funções do Legislativo — além de criar leis?
Fiscalizar, representar e aprovar orçamentos.
Teste tes connaissances avec un QCM de 5 questions sur Fundamentos do Direito e Estado Brasileiro.
1. Qual conceito fundamental descreve a relação entre Estado, Direito e sociedade na formação da ordem social e jurídica?
2. Como a teoria da norma jurídica pode ser aplicada na interpretação de uma norma que regula o uso de máscara em locais públicos durante uma pandemia?
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