Empresa — definição?
Organização que produz ou distribui riquezas buscando lucro ou utilidade social.
Elementos básicos de empresa?
Recursos financeiros, humanos, materiais, tecnológicos e de informação.
Direito societário — papel?
Regula sociedades e suas relações.
Direito cambial — foco?
Títulos de crédito, como cheque e duplicata.
Evolução do direito empresarial no Brasil?
De Ordenações Filipinas ao Código Civil de 2002.
Princípios da teoria da empresa?
Autonomia da vontade, função social, boa fé e transparência.
Requisito legal do empresário?
Exercício habitual e organizado de atividade econômica.
Produção de bens — exemplo?
Fábricas e indústrias.
Circulação de serviços — exemplo?
Bancos, hospitais, seguradoras.
Regime jurídico da livre iniciativa?
Garante liberdade, com intervenção apenas em casos de interesse coletivo ou segurança nacional.
Abuso do poder econômico — prática?
Fixar preços, impedir entrada de concorrentes, vender abaixo do custo, dividir mercado.
Concorrência desleal — prática?
Usar informações falsas, imitar marcas, subornar empregados, falsificar produtos.
Bens — definição?
Produtos físicos destinados ao consumo ou uso.
Serviços — definição?
Atividades que envolvem intermediação, como seguros e saúde.
Empresa e contratos — relação?
Contratos empresariais regulam acordos entre empresários.
Evolução normativa — trajetória?
De leis coloniais às modernas legislações de 2002.
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1. O que é uma empresa segundo Pierre Lauzel?
2. O que é o direito empresarial e suas principais áreas?
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